O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 terá redução de 13%, em média. A Taxa de Licenciamento, que neste ano custou R$ 57,99, também ficará um pouco menor no ano que vem, em R$ 57. A tabela e as datas de pagamento do IPVA serão divulgadas apenas na próxima segunda-feira, mas o HOJE EM DIA teve acesso, com exclusividade, a um documento com informações sobre os valores do imposto. Os proprietários dos 5,9 milhões de veículos emplacados em Minas Gerais também vão pagar menos a partir de 2010 pelo serviços e taxas cobrados pelo Detran.

 Mesmo com a redução do IPVA, provocada pela queda dos preço dos carros, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) vai anunciar que não haverá queda na arrecadação. O motivo é que o Estado ganhou 400 mil novos veículos na sua frota. A redução maior do imposto será para os seminovos. Em São Paulo, a redução do IPVA do ano que vem foi em média de 9,3%. A alíquota zero do IPI para as montadoras também contribuiu para a queda do IPVA.

 O desconto de 3% para pagamento à vista do IPVA será mantido em 2010. Permanece a alíquota de 30% para os carros exclusivamente a álcool. Para quem optar pelo parcelamento, os vencimentos serão em janeiro, fevereiro e março, mesmos prazos de 2009.

 Em 2010, o pagamento do IPVA dos caminhões será nos meses de janeiro, fevereiro e março. Por causa da crise financeira, neste ano a SEF deu três meses a mais de prazo para quitação do imposto. “É a primeira vez nos últimos seis anos que o IPVA e as taxas cobras em Minas sofrem redução”, disse o economista Marcelo Augusto Aguiar, 36 anos, especialista em impostos.

 Para receber o certificado de licenciamento, o proprietário precisa pagar o IPVA, a Taxa de Licenciamento, o Seguro Obrigatório (Dpvat) e as multas de trânsito. Neste ano, o valor do Dpvat sofrerá reajuste acima da inflação, por causa do aumento dos acidentes de trânsito.

 Taxas em geral cobradas pelo Governo de Minas, como as dos cartórios, terão redução em função do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que teve decréscimo de 1,76% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados na semana passada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, o valor cobrado para emissão de uma carteira de identidade será reduzido de R$ 10,17 para R$ 10.

Em 2010, os proprietários também vão pagar menos para emplacar e transferir veículos. Tirar carteira de habilitação em Minas também vai ficar mais barato. No ano passado, no pico da crise econômica mundial, as taxas em Minas subiram em média 9%.